É pecado fazer download de livros?

Muitos têm me perguntado se fazer download de livros na Internet é pecado.

Pastor Ciro responde:

Na Internet há muitos livros que já estão em domínio público. Fazer download desses livros não é pecado. Para quem não sabe, um livro só é considerado de domínio público depois de um pouco mais de setenta anos da morte do seu autor! Eu disse “um pouco mais de setenta anos” porque, em regra geral, os direitos do autor duram pelas mencionadas sete décadas a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.

Mas há exceções. Os livros podem ser de domínio público em pelo menos mais três casos: quando os autores falecidos são desconhecidos; quando não deixam sucessores; e, também, quando, ainda em vida, disponibilizam seus livros sem nenhum custo. Isso costuma ser feito por autores milionários, como Paulo Coelho, ou por escritores que encontram dificuldade em publicar seus livros por editoras.

O download de livros se torna pecado e crime quando se ignora os direitos do autor. Ou seja, apesar de muitas pessoas pensarem que todo o conteúdo da Internet é de livre acesso, é preciso observar que muita coisa circula na grande rede sem autorização expressa dos autores.

O que são direitos autorais?

São os direitos do autor, do criador, do tradutor, do pesquisador, do artista, de controlar o uso que se faz de suas obras. De acordo com a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, o autor tem os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou. E os artigos 28 e 29 da Lei do Direito Autoral asseveram que: cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica; e que depende de autorização prévia e expressa dele a utilização da obra, por quaisquer modalidades, dentre elas a reprodução parcial ou integral.

Por que fazer dowload de livros não-autorizados é crime?

A Internet facilita muito a vida dos pecadores e criminosos! Quem deseja fazer pirataria é simples! Há uma infinidade de sites disponibilizando livros não-autorizados para download. E há muitos irmãos participando desse tipo de pecado com a maior naturalidade. Alguns até me mandam e-mails para me informar que estão lendo livros que “baixaram” da grande rede. E o argumento deles é sempre o mesmo: “Não estou usando para lucro”. Alguns citam até o Código Penal para se justificarem e argumentam que o artigo 184 desse código diz que o crime não está em fazer o dowload, e sim em obter lucro. Outro falacioso argumento é o de que os livros são muito caros...

Consideremos o artigo 184 do Código Penal:

Art. 184 - Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

§ 1º - Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2º - Na mesma pena do § 1º incorre quem, com intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

Observe que o caput — o enunciado principal do artigo — é claro quanto ao fato de que violar direitos de autor e os que lhe são conexos é um crime cuja pena é a detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. O que vem abaixo não anula o que está no caput. Antes, acrescenta condenação mais severa para quem, além de violar os direitos do autor, fizer isso para obter lucro. Em outras palavras, se a pessoa que viola os direitos (ao fazer o download, que em si já é ilegal), reproduzir total ou parcialmente o material “baixado”, com intuito de lucro direto ou indireto, a pena aumenta para reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Aliás, quanto à violação dos direitos do autor com a intenção de lucro, desde 1º de julho de 2003 está em vigor a Lei 10.693, que alterou os artigos 184 e 186 do Código Penal. Ela acrescentou parágrafos ao artigo 525 do Código de Processo Penal, elevando a pena mínima para os crimes de violação de direito de autor com intuito de lucro, ainda que indireto, para 2 (dois) anos de reclusão. Nesse caso, o crime de violação de direito de autor, com finalidade de comércio passou a ser tratado pela legislação penal com maior rigor. Mas isso não significa que a violação de direito autoral, sem o objetivo de lucro, não seja crime.

Por conseguinte, a tese de que o download só é crime quando se obtém lucro é uma falácia. Mas há ainda outros aspectos a considerar, relativos à lei, ao bom senso e, sobretudo, para nós que somos cristãos, aos mandamentos e princípios da Palavra de Deus.

Por que o cristão que se preza não “baixa” livros não-autorizados?

Primeiro: fazer dowload de livro não-autorizado (isto é, que ainda não seja de domínio público) prejudica a editora. Ela pagou pelos direitos autorais e de edição, bem como arcou com todos os custos de produção. Para quem não sabe, a edição de uma obra demanda muito trabalho.

Segundo Plínio Cabral, em sua esclarecedora obra Revolução Tecnológica e Direito Autoral, (Sagra Luzzatto, pp.100-101), a edição de um livro “vai do plantio da árvore até a industrialização da celulose para transformá-la em papel. Elaboração do texto, editoração, composição, revisão, impressão, armazenagem dos estoques, distribuição, transporte, exposição e venda nas livrarias — tudo isto requer um trabalho fantástico que exige grandes investimentos, cujo retorno possibilita a manutenção ativa e ininterrupta do ciclo produtivo”. É justo que alguém simplesmente “baixe” um livro com a inconvincente desculpa de que ele é muito caro?

Segundo: fazer download de livro não-autorizado prejudica o autor da obra, que tem seus direitos intelectuais impunemente violados e seu trabalho usurpado. Eu, por exemplo, insiro uma grande quantidade de textos gratuitamente neste blog, porque, em contrapartida, tenho recebido pagamentos relativos a direitos autorais. Nesse caso, quando cristãos desavisados “baixam” livros de minha autoria, estão, de certa forma, me roubando! Mas alguns, “cheios de razão”, ainda me escrevem indignados, dizendo que eu deveria disponibilizar livros gratuitamente! Ora, não é digno o obreiro do seu salário?

Terceiro: fazer dowload de livro não-autorizado é uma apropriação indébita. Não há autorização expressa para se fazer isso, nem do autor nem da editora. Em outras palavras, é um tipo de furto. É como se alguém entrasse num supermercado e dissesse consigo: “Vou levar alguns chocolates para o meu uso; não vou comercializá-los; é apenas para consumo próprio”.

Quarto: fazer download de livro não-autorizado lesa o erário, isto é, os cofres públicos. Quando alguém “baixa” um livro, os tributos relativos ao produto não são recolhidos. E o Senhor Jesus afirmou que devemos dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus (Mt 22.21).

Conclusão

“Finalmente, irmãos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é respeitável, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se alguma virtude há e se algum louvor existe, seja isso o que ocupe o vosso pensamento” (Fp 4.8, ARA).

Portanto, diga “não” à pirataria! Isso é crime, pecado contra Deus e contra o seu irmão, no caso de download de livro evangélico! Não “baixe” livros pela Internet sem a autorização expressa da editora e do autor. Fazer isso, mesmo com a desculpa de que os livros são muito caros, além de crime e desrespeito para com o autor (que no caso do salvo é um irmão em Cristo), é pecado contra Deus (1 Co 6.12; 11.23,31).

Em Cristo,

CSZ

Obreiros que não sejam ministros (pastores ou presbíteros) podem ministrar o batismo em águas?

Alguns irmãos estão me perguntando se um membro da igreja ou um obreiro que não tenha um título ministerial (como pastor ou presbítero) pode batizar alguém em águas. Tais irmãos, como exemplo, fizeram menção de um recente programa evangélico de TV em que um eminente cristão assembleiano, que não é pastor, supostamente realiza um batismo em águas, no Rio de Janeiro.

Pastor Ciro responde:

Não vi o tal programa para poder opinar sobre o episódio. Mas, mesmo sem tê-lo assistido, não considero o batismo feito por um membro — se é que ele ocorreu mesmo — uma questão tão relevante assim, a ponto de gerar grandes discussões sobre o assunto. Eu a classificaria como uma questiúncula.

Reconheço que não é usual e comum um membro batizar outro membro. Também não é usual e comum um diácono batizar novos convertidos, ainda que Filipe, um dos sete primeiros diáconos da igreja primitiva (At 6.3-5), certamente designado pelos apóstolos, tenha feito isso: “Então mandou parar o carro, ambos desceram à água, e Filipe batizou o eunuco” (At 8.38, ARA). Aliás, não é usual e comum nem o pastor de uma congregação batizar! Na Assembleia de Deus em São Paulo (Ministério do Belém), por exemplo, quem batiza geralmente são alguns (dentre mais de cinquenta) pastores setoriais, designados pelo pastor-presidente.

Repito: não é usual e comum membros batizarem membros, mas existem exceções. E a própria Bíblia mostra o caso de Filipe, um diácono, batizando. O usual e comum, como se depreende de Atos 2, era que somente os apóstolos batizassem. E, ao que tudo indica, eles autorizavam outros obreiros, de escalão menor (diáconos, obreiros sem título; se bem obreiro não deixa de ser um título!), por assim dizer, a batizar em águas.

Outro exemplo de exceção nas Assembleias de Deus brasileiras: de maneira geral — sobretudo nas igrejas cujos pastores são ligados à CGADB —, não existem pastoras. Entretanto, por exceção à regra, mulheres missionárias acabam fazendo coisas que são atribuições de ministros (pastores, presbíteros, etc.).

Muitos se apegam à Grande Comissão — “Ide, portanto, fazei discípulos de todas as nações, batizando-as em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo; ensinando-as a guardar todas as cousas que vos tenho ordenado” (Mt 28.19,20, ARA) — para afirmar que somente o pastor pode batizar, uma vez que a ordenança do batismo foi dada aos apóstolos. Mas é importante atentarmos para o seguinte: os apóstolos constituíam a igreja nascente e a representavam como um todo, naquele momento. Caso contrário, somente os pastores poderiam pregar o evangelho e ensinar a Palavra de Deus!

Se todos os cristãos podem ir por todo o mundo e pregarem o evangelho a toda a criatura (Mc 16.15-18); se todos eles podem ir e ensinar todos os povos (Mt 28.19); por que todos eles não podem batizar os neoconversos em nome do Pai, em nome do Filho e em nome do Espírito Santo?

Diante do exposto, mesmo não tendo assistido ainda ao vídeo em que o eminente membro das Assembleias de Deus — que é um obreiro, mas sem título pomposo — batiza, supostamente, um neoconverso, não considero isso uma heresia ou um erro, principalmente porque ele não deve ter feito isso a bel-prazer, e sim sob a orientação de sua liderança eclesiástica.

Em Cristo,

CSZ

Citações positivas de Dake feitas por expoentes assembleianos

Um internauta pergunta:

Pastor Ciro, por que a CPAD lançou uma obra como a Bíblia de Estudo Dake, desconhecida de todos os pastores assembleianos de renome e nunca usada por eles? Não seria melhor lançar uma obra conhecida pelos principais expoentes assembleianos?

Pastor Ciro responde:

Caro leitor, o irmão poderia ter se identificado, pois a sua pergunta não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Ao contrário do que o irmão afirmou, a CPAD conhece muito bem a aludida Bíblia de estudo, e há um bom tempo. E grandes expoentes também a conhecem e até já a recomendaram.

Eu trabalhei como editor-assistente da obra Teologia Sistemática Pentecostal (lançada em 2008 pela CPAD) e como autor de uma de suas unidades (Escatologia), e um dos seus autores, um grande expoente das Assembleias de Deus, me pediu para inserir Dake’s Annotated Reference Bible em sua bibliografia (cf. p.571). Mas não foi a primeira vez em que ocorreu uma citação positiva de Dake, como referência bibliográfica, em uma obra da CPAD.

No livro O Batismo Bíblico e a Trindade, do saudoso N. Lawrence Olson (foto), por exemplo, publicado pela Casa em 1985 — há 25 anos! — a tal Bíblia de estudo é também mencionada na bibliografia (cf. p.101). Só não há mais citações de Dake em obras da CPAD porque antigamente os escritores assembleianos não tinham o costume de incluir bibliografia em suas obras. Outra obra conhecidíssima de Olson, por exemplo, O Plano Divino Através dos Séculos, não apresenta referências bibliográficas.

Mas, além das citações bibliográficas, renomados pregadores e ensinadores assembleianos usavam e usam as notas da Bíblia de Estudo Dake. Além do já mencionado pregador e pioneiro assembleiano, de saudosa memória, podemos citar Jimmy Swaggart (antes de sua queda moral, fez uma grande obra como televangelista), Bernhard Johnson (in memoriam), Elienai Cabral e Antonio Gilberto. Este expoente, inclusive, a conhece desde 1969 — há 41 anos! — e passou a examiná-la a partir de uma indicação do piedoso N. Lawrence Olson.

Em Cristo,

CSZ

Por que recomendo a Bíblia de Estudo Dake?

Muitos irmãos perguntam porque eu recomendo a Bíblia de Estudo Dake.

Pastor Ciro responde:

Não vejo muita utilidade em carregar comigo uma Bíblia de estudo. Prefiro tê-la em minha estante, para consultá-la quando necessário. Também nunca gostei de fazer a minha leitura devocional das Escrituras numa Bíblia de estudo. Prefiro ler o texto puro, a fim de descobrir, prazerosamente, com a ajuda do Espírito Santo, os tesouros da Palavra de Deus.

Quais são as utilidades das Bíblias de estudo? Não as considero muito úteis na mão dos pregadores e ensinadores, no púlpito, nem na leitura devocional. Elas são mais úteis nas pesquisas, quando preparamos um sermão, uma aula, ou confeccionamos uma apostila, escrevemos um artigo, um livro, etc.

Um estudioso da Bíblia, ainda que não seja um erudito, pode ter em sua estante várias Bíblias de estudo, como a Pentecostal, a Thompson, a de Aplicação Pessoal, a Shedd, a Almeida, a Scofield e — por que não? — a Bíblia de Estudo Dake.

A minha iniciativa em recomendar a Dake se dá em razão da sua utilidade, que é infinitamente maior que as suas poucas e tão propaladas incongruências. Estas eu nem preciso destacar aqui, pois alguns exegetas já vêm fazendo isso — uns de maneira coerente, equilibrada; outros (eisegetas), de modo sofrível, supervalorizando questiúnculas que a nada levam, a não ser à confusão.

É evidente que, em meio a uma infinidade de notas, encontrar-se-ão algumas incongruências. Mas deverá o estudioso, em razão das tais, desprezar todo o rico conteúdo da Dake? Ora, ao folhearmos essa obra, estamos diante de um tesouro, com aproximandamente 9.000 títulos informativos, 500.000 (quinhentas mil!) referências cruzadas, em meio a 35.000 notas e comentários. Não é possível que alguém, por mais crítico que seja, prefira ater-se a algumas incongruências, ante tantas informações, em sua maioria úteis!

Na Bíblia de Estudo Dake, palavras importantes, em hebraico e grego, são mencionadas com aplicações e definições traduzidas; vocábulos arcaicos e difíceis são explicados. E, para os pregadores e ensinadores, há mais de 8.000 esboços e 2.000 ilustrações! Vale a pena jogar tudo isso fora por causa de algumas poucas incongruências? Penso que não. Caso contrário, não sobraria nada em nossa estante, a não ser a própria Bíblia Sagrada!

Para quem não sabe, o imperfeito, cheio de falhas — concordo —, Finis Jennings Dake trabalhou durante 100.000 (cem mil!) horas, ao longo de 43 anos, para produzir essa obra. Ele tinha sim, reconheço, algumas ideias pouco ortodoxas, mas não era nenhum aproveitador, mercantilista ou pregador circense. Não! Dake dedicou boa parte de sua imperfeita vida ao estudo da Bíblia. Considero um pecado compará-lo a manipuladores de plateia, milagreiros, aproveitadores, que não dedicam diariamente sequer cinco minutos ao estudo da Palavra.

Diante do exposto, comprove você mesmo, caro leitor. Visite uma loja da CPAD ou uma livraria em que haja uma Bíblia de Estudo Dake e abra-a na primeira página do livro de Gênesis. Antes das notas, abaixo do texto bíblico, há uma introdução ao aludido livro. Observe a preocupação de Dake com os detalhes — não há dúvidas de que ele queria ajudar o estudioso da Bíblia, e não enganá-lo, como alguns têm sugerido de modo injusto.

Data e local: Foi escrito quando o autor era pastor com Jetro, ou no Sinai como uma introdução para a lei – por volta de 1688 a.C.
Autor: Moisés, o legislador e líder de Israel durante o êxodo e a peregrinação no deserto.
Prova da autoria: Para estabelecer a prova da autoria de Gênesis é preciso fazer o mesmo para todo o Pentateuco – os 5 primeiros livros da Bíblia, chamados de A Lei pelos judeus e que formam a base da teocracia hebraica. A palavra Pentateuco significa 5. Os livros atuais foram originalmente um volume dividido em 5 seções. A separação em 5 livros foi feita pelos tradutores alexandrinos da Septuaginta, da qual vieram os atuais nomes dos livros como também a palavra Pentateuco.
16 provas de que Moisés escreveu o Pentateuco
1 Deus ordenou-lhe que escrevesse um livro (Êx 17.14; 34.27).
2 Moisés escreveu um livro (Êx 24.5-7; Nm 33.2; Dt 31.9).
3 Ele chamou seu livro de o livro da aliança (Êx 24.7), o livro desta lei (Dt 28.58,61); e este livro da lei (Dt 29.20-27; 30.10; 31.24-26). Isso inclui todo o Pentateuco, que foi considerado pelos judeus, um livro de 5 partes.
4 Cópias do livro de Moisés eram feitas para os reis (Dt 17.18-20).
5 Deus reconhece o livro da lei como escrito por Moisés, e ordenou que ele fosse a regra de conduta para Josué (Js 1.8; 8.30-35).
6 Josué aceitou o livro da lei como sendo escrito por Moisés e copiou-o em 2 montes (Dt 11.26-32; Js 8.30-35). Ele contribuiu com o livro, escrevendo talvez o último capítulo (Dt 34) sobre a morte de Moisés (Js 24.26).
7 Josué ordenou a todo Israel que obedecessem ao livro da lei de Moisés (Js 23.6).
8 Durante o período dos reis, esse livro era a lei:
(1) Davi o reconheceu (1 Cr 16.40).
(2) Salomão foi encarregado por Davi de mantê-lo (1 Rs 2.3).
(3) Ele foi achado e obedecido por Josias e Israel (2 Rs 22.8–23.25; 2 Cr 34.14–35.18).
(4) Josafá o ensinou a todo o Israel (2 Cr 17.1-9).
(5) Joiada obedeceu a ele (2 Rs 12.2; 2 Cr 23.11,18).
(6) Amazias obedeceu a ele (2 Rs 14.3-6; 2 Cr 25.4).
(7) Ezequias obedeceu a ele (2 Cr 30.1-18).
9 Os profetas referem-se a ele como a lei de Deus escrita por Moisés (Dn 9.11; Ml 4.4).
10 Tanto Esdras como Neemias atribuem o livro da lei a Moisés (Ed 3.2; 6.18; 7.6; Ne 1.7-9; 8.1,14,18; 9.14; 10.28,29; 13.1).
11 Cristo atribui toda a lei – todos os 5 livros do Pentateuco – a Moisés (confira Lc 24.27,44 com Gn 3.15; 12.1-3; Mc 12.26 com Êx 3; e Mc 7.10 com Êx 20.12; 21.17. Veja também Jo 1.17; 5.46; 7.19,23).
12 Os apóstolos atribuíram a lei a Moisés (At 13.39; 15.1,5,21; 28.23).
13 Por mais de 3.500 anos, era consenso entre estudiosos judeus e o povo comum que Moisés escreveu o Pentateuco. Os judeus de todos os tempos da história nunca questionaram isso.
14 Escritores pagãos – Ticitus, Juvenal, Strabo, Longinus, Porfírio, Juliano e outros – concordam sem questionamento que Moisés escreveu o Pentateuco.
15 Líderes religiosos entre os pagãos – Maomé e outros – o atribuem a Moisés.
16 Evidências no próprio livro provam um autor:
(1) O Pentateuco foi escrito por um hebreu que falava a língua hebraica e apreciava os sentimentos dessa nação. Moisés cumpria esse requerimento.
(2) Foi escrito por um hebreu familiarizado com o Egito e a Arábia, seus costumes e cultura. Desde que os ensinos egípcios foram cuidadosamente ocultados para os estrangeiros, e eram somente para os sacerdotes e a família real, Moisés era o único hebreu conhecido que poderia cumprir esse requisito (At 7.22; Hb 11.23-29).
(3) Há uma exata correspondência entre as narrativas e as instituições, mostrando que ambos são do mesmo autor.
(4) A concordância no estilo dos 5 livros prova um único autor.
(5) O próprio Moisés declarou claramente ser ele o escritor desta lei. Veja Êxodo 24.4; Números
33.2; Deuteronômio 31.9,22.
Tema: A criação, a queda e a redenção da raça humana através de Jesus Cristo. Em torno disso, centraliza-se toda a revelação divina e verdade das Escrituras. O livro é a sementeira de toda a Bíblia e é a correta compreensão de cada parte dela. O Gênesis é a fundação sobre a qual toda divina revelação baseia-se e é construída. E não somente isso, mas entra e forma uma parte integrante de toda a revelação. Cada grande doutrina das Escrituras encontra suas raízes em Gênesis em princípio, tipo ou simples revelação.
Propósito: Revelar ao homem a origem do céu e da terra e de todas as demais coisas. Declarar Deus como um Criador pessoal e mostrar que nada evoluiu através de bilhões de anos. Registrar a história da queda do homem e a presença do pecado na terra como uma introdução para sua lei.
Estatísticas: 1º livro da Bíblia; 50 capítulos; 1.533 versos; 38.267 palavras; 1.156 versículos começados com e; 1.385 versos de história; 149 questões; 56 profecias; 123 versículos com profecias cumpridas; 23 versículos com profecias não cumpridas; 16 capítulos curtos; 24 longos; o 16º capítulo tem 16 versos; o 32º capítulo tem 32 versos; 5 capítulos têm 34 versos (...)

Sabe por que eu gosto da Bíblia de Estudo Dake? Porque ela é útil. E por que o seu autor — a despeito de não ter sido bem-sucedido em todas as suas descobertas, por ser imperfeito — não teve como motivação enganar o povo de Deus.

Julgando tudo segundo a reta justiça e retendo o que é bom, conforme 1 Tessalonicenses 5.21 e João 7.24,

CSZ